Planeamento Fiscal Nacional
Estruturação fiscal eficiente para empresas e grupos económicos, optimização de regimes especiais (RETGS, transparência fiscal) e gestão fiscal de operações estratégicas.
Prática 06
Direito Tributário
Planeamento fiscal nacional e internacional, regime do Residente Não Habitual, contencioso tributário, IVA, IRC, sucessões patrimoniais e estruturas holding em jurisdições europeias.
Desde 1998
Visão geral
Eficiência fiscal, conformidade total
O direito tributário português está em mudança permanente — regimes especiais que surgem, regimes que mudam, jurisprudência que se consolida. Acompanhar este movimento exige uma equipa que combina rigor técnico, leitura crítica das circulares da AT e capacidade de litigar quando a interpretação da Autoridade Tributária não corresponde à lei.
A nossa abordagem é dupla: planeamento proactivo para evitar contencioso evitável e defesa rigorosa quando o contencioso é inevitável. Trabalhamos para empresas portuguesas, multinacionais com operações em Portugal, famílias high net worth e indivíduos que beneficiem (ou venham a beneficiar) de regimes especiais como o RNH.
A equipa articula-se permanentemente com Direito Empresarial (M&A, reestruturações) e Imobiliário (operações em real estate), pelo que o cliente tem um único interlocutor para o desenho fiscal integrado de qualquer operação relevante.
O que fazemos, em concreto
Planeamento Internacional
Estruturação cross-border, aplicação de convenções para evitar dupla tributação, gestão de preços de transferência (TP) e arquitectura de grupos com presença multi-jurisdição.
RNH e HNW Individuals
Inscrição no regime do Residente Não Habitual, planeamento sucessório internacional, estruturação patrimonial para famílias com activos em múltiplas jurisdições.
Contencioso Tributário
Reclamações, recursos hierárquicos, impugnações judiciais e processos arbitrais (CAAD). Representação em todas as instâncias — TAF, STA e Tribunal Constitucional.
IVA e Impostos Indirectos
Aconselhamento em operações complexas de IVA (intracomunitárias, isenções), pedidos de reembolso, regimes especiais e contencioso sobre liquidações adicionais.
Estruturas Holding
Desenho de estruturas SGPS portuguesas, SOPARFI luxemburguesas, holdings irlandesas ou neerlandesas — sempre com horizonte de longo prazo e substância económica.
Como Trabalhamos
Quatro fases, do diagnóstico ao reporting
O planeamento fiscal exige antecipação. O contencioso exige preparação. Em ambos os casos, o método é o mesmo.
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01 Semana 1
Diagnóstico
Análise da situação fiscal actual, mapeamento de regimes aplicáveis e identificação de ineficiências e exposições. Termina com um relatório de oportunidades e riscos.
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02 Semanas 2-4
Estruturação
Desenho da solução fiscal — em planeamento — ou da linha de defesa — em contencioso. Validação prévia com peritos quando necessário (auditoria, transfer pricing).
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03 Semanas 5-12
Implementação
Execução documental e formal — declarações, requerimentos, pedidos de informação prévia vinculativa, impugnações judiciais ou pedidos de arbitragem fiscal (CAAD).
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04 Anual
Reporting
Acompanhamento contínuo de alterações legislativas e jurisprudenciais com impacto na estrutura do cliente. Revisão anual e ajustamentos quando necessário.
Quem o acompanha
A equipa de tributário
Coordenada por Inês Vasconcelos, com equipa de seis advogados — incluindo um doutorado em fiscalidade internacional.
Inês Vasconcelos
Sócia · Imobiliário e FiscalCoordena a prática fiscal em articulação com Imobiliário e Empresarial. Especialista em estruturas internacionais e RNH.
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Miguel Costa
Associado Sénior · TributárioDoutorado em fiscalidade internacional pelo IBFD/Amesterdão. Quinze anos em planeamento fiscal cross-border e contencioso CAAD.
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Filipa Brandão
Associada · Tributário e HoldingsEspecialista em estruturas SGPS, SOPARFI e holdings irlandesas. Trabalhou três anos em escritório de Luxemburgo.
Ver perfilResultados na área
Mandatos representativos
Quatro mandatos recentes — uma amostra do tipo de questões que a equipa acompanha.
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01 2023Reestruturação Fiscal
Reestruturação Fiscal de Grupo Empresarial
Redesenho da arquitectura fiscal de grupo com 18 empresas, eliminando ineficiências e aproveitando os regimes especiais de tributação aplicáveis a estruturas holding.
€8M Poupança anual -
02 2024RNH
RNH para Família High Net Worth
Inscrição no regime RNH e estruturação fiscal completa para família com património em Suíça, Reino Unido e Brasil — incluindo arquitectura sucessória.
3 Jurisdições integradas -
03 2023Contencioso
Anulação de Liquidação Adicional — IRC
Defesa de grupo industrial em liquidação adicional de IRC de valor significativo, com decisão favorável em sede de arbitragem CAAD após 14 meses.
€6,8M Anulação obtida -
04 2022Estrutura Holding
Holding Luxemburgo–Portugal
Desenho de estrutura SOPARFI–SGPS para grupo familiar com operações em quatro países europeus, com substância económica em ambas as jurisdições.
4 Países envolvidos
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