Divórcio Litigioso
Representação em processos de divórcio sem consenso, incluindo análise patrimonial complexa, regulação provisória e medidas cautelares quando necessárias.
Prática 02
Direito da Família
Acompanhamos famílias e indivíduos em momentos de transição patrimonial e pessoal — divórcios, partilhas, sucessões e regulação parental — com particular atenção à dimensão internacional dos patrimónios e ao superior interesse da criança.
Desde 1998
Visão geral
Discrição, escuta e solução duradoura
As questões de família raramente são meramente jurídicas. Há histórias, vínculos e património entrelaçados — e a decisão tomada num momento de tensão acompanha os envolvidos durante décadas. Por isso, o nosso trabalho começa sempre pela escuta atenta antes da estratégia.
Preferimos sempre as soluções negociadas, quando possíveis. Margarida Sá Carneiro é mediadora certificada e a equipa coordena, em mandatos relevantes, com terapeutas familiares, fiscalistas e gestores de património para construir acordos que sobrevivem ao tempo. Quando o contencioso é inevitável, a preparação é tão rigorosa como em qualquer outro processo.
Acompanhamos sucessões e partilhas com activos em múltiplas jurisdições, regulação parental transfronteiriça (Regulamento Bruxelas II-bis), acordos pré-nupciais e pós-nupciais, e protecção de património familiar através de estruturas societárias e fiduciárias adequadas.
O que fazemos, em concreto
Divórcio por Mútuo Consentimento
Negociação e formalização de acordos extrajudiciais ou junto da Conservatória — incluindo partilha simultânea, regulação parental e prestação de alimentos.
Partilhas Patrimoniais
Inventários judiciais e extrajudiciais, com particular experiência em patrimónios complexos — empresas familiares, imóveis em várias jurisdições e instrumentos financeiros.
Sucessões e Heranças
Planeamento sucessório, redação de testamentos, doações em vida, pactos sucessórios e gestão de heranças com herdeiros residentes em diferentes países.
Regulação Parental
Acordos de residência alternada, regimes de visitas, prestação de alimentos e — quando aplicável — pedidos no âmbito da Convenção de Haia e Regulamento Bruxelas II-bis.
Mediação Familiar
Mediação certificada conduzida pela Dra. Margarida Sá Carneiro — uma alternativa eficaz ao contencioso quando ambas as partes estão dispostas a procurar acordo.
Como Trabalhamos
Quatro fases, com tempo certo
O processo familiar exige sensibilidade. Cada fase tem o seu próprio ritmo — não há atalhos para uma decisão bem tomada.
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01 Semana 1
Consulta confidencial
Reunião privada, sem registo escrito numa primeira fase. Compreendemos a situação familiar, patrimonial e emocional antes de propor qualquer estratégia.
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02 Semanas 2-3
Estratégia
Análise dos elementos jurídicos, fiscais e patrimoniais. Avaliação realista das alternativas — mediação, acordo, contencioso — e escolha conjunta do caminho a seguir.
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03 Variável
Execução
Negociação extrajudicial, sessões de mediação ou interposição da ação. Acompanhamento próximo do cliente, com reuniões regulares e total transparência sobre prazos.
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04 3-6 meses
Acompanhamento
Apoio na implementação da decisão — registo da partilha, alteração de assento de menor, alterações de regimes em activos detidos — e ajustamentos contratuais subsequentes.
Quem o acompanha
A equipa de família
Uma sócia responsável, uma associada sénior e uma associada — três advogadas com formação específica em direito de família e mediação.
Margarida Sá Carneiro
Sócia · Família e SucessõesMediadora certificada e especialista em conflitos familiares de elevada complexidade. Coordena a área há 18 anos.
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Catarina Mendes
Associada Sénior · FamíliaDoze anos de prática em partilhas patrimoniais complexas e regulação parental transfronteiriça. Fluente em quatro línguas.
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Helena Bastos
Associada · Mediação FamiliarPsicóloga de formação, advogada certificada como mediadora. Trabalha em casos com elevada componente emocional.
Ver perfilResultados na área
Mandatos representativos
Quatro casos recentes que ilustram a complexidade que esta equipa tem capacidade para acompanhar — com identidades protegidas.
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01 2024Sucessões
Partilha Internacional de Patrimónios
Sucessão complexa envolvendo activos imobiliários, financeiros e empresariais distribuídos por Portugal, Suíça e Luxemburgo. Acordo extrajudicial entre cinco herdeiros em 11 meses.
3 Jurisdições -
02 2023Regulação Parental
Regulação Parental Transfronteiriça
Aplicação do Regulamento Bruxelas II-bis em caso de deslocação ilícita de menor entre Portugal e Alemanha. Negociação de residência partilhada e regime de visitas estável.
2 Ordenamentos jurídicos -
03 2023Divórcio
Divórcio com Património Empresarial
Mediação de divórcio entre dois empresários, com partilha de participações sociais avaliadas em montante relevante. Acordo evitou contencioso entre 7 sociedades e preservou continuidade do grupo.
9 Sociedades em jogo -
04 2022Pré-Nupcial
Acordo Pré-Nupcial Executivo
Redação de convenção antenupcial para cônjuges com activos em três jurisdições, articulando regimes de bens distintos para diferentes categorias patrimoniais e cláusulas de cautela.
3 Regimes patrimoniais
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