Aquisições e Transmissões
Due diligence imobiliária completa, contratos-promessa, escrituras públicas, registos prediais e fiscais. Compradores e vendedores, residentes e não-residentes.
Prática 04
Direito Imobiliário
Assessoria a fundos institucionais, investidores estrangeiros e proprietários nacionais em todas as operações imobiliárias de valor relevante — aquisições, desenvolvimento, urbanismo, hospitality e regimes especiais para investidores.
Desde 1998
Visão geral
Da escritura ao licenciamento integral
Portugal continua a ser um dos mercados imobiliários mais activos da Europa — e isso traduz-se numa pressão regulatória crescente. Cada operação relevante envolve hoje uma camada de licenciamento patrimonial, urbanístico, fiscal e ambiental que exige equipa preparada para gerir todas as dimensões em paralelo.
A nossa equipa, coordenada por Inês Vasconcelos, articula direito imobiliário com fiscal — uma combinação rara em Portugal e essencial para operações de valor elevado. Trabalhamos para fundos institucionais (PT, EU e EUA), family offices, promotores nacionais e investidores estrangeiros em Golden Visa.
Acompanhamos transacções desde o terreno em bruto até ao certificado de utilização final — passando por due diligence, contratos-promessa, escrituras, licenciamento camarário, urbanismo, financiamento bancário e estruturação societária da operação.
O que fazemos, em concreto
Desenvolvimento Imobiliário
Estruturação societária de projectos, joint ventures entre promotores e investidores, contratos de empreitada (FIDIC e tipo nacional), supervisão e gestão de risco.
Urbanismo e Licenciamento
Pedidos de informação prévia, aprovação de loteamentos, alteração de PDM, licenciamento camarário e DIA. Articulação com autarquias e administração central.
Arrendamento de Luxo
Contratos de arrendamento residencial e turístico em segmento prime, incluindo cláusulas especiais de gestão patrimonial. Litigância arrendatícia quando necessária.
Golden Visa e Investimento
Estruturação completa de operações elegíveis para ARI (Autorização de Residência para Investimento), incluindo o lado migratório, fiscal e patrimonial.
Hospitality
Operações hoteleiras integradas — aquisição de activo, contratação de operador (HMA, lease, franchise), licenciamento turístico e estruturação fiscal de receitas.
Como Trabalhamos
Quatro fases, do terreno ao certificado
Cada operação imobiliária tem o seu próprio ritmo. Estruturamos o trabalho para que o cliente tenha visibilidade sobre cada marco crítico.
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01 Semanas 1-2
Due Diligence
Análise jurídica, fiscal, urbanística e ambiental do activo. Identificação de contingências, ónus e encargos e cálculo do impacto no preço.
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02 Semanas 3-4
Estruturação
Desenho do veículo da operação (sociedade, fundo, condomínio), arquitectura fiscal eficiente e enquadramento dos investidores estrangeiros sempre que aplicável.
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03 Semanas 5-12
Closing
Contrato-promessa, escritura pública, registos prediais e fiscais. Articulação com bancos financiadores, notários e o lado vendedor — sempre com prazos fixos.
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04 Pós-closing
Implementação
Licenciamentos pendentes, alterações urbanísticas, contratos com operadores e gestão patrimonial dos primeiros 12 meses. Acompanhamento contínuo se desejado.
Quem o acompanha
A equipa de imobiliário
Uma sócia responsável, uma associada sénior e uma associada — com formação cruzada em direito imobiliário, urbanismo e fiscal.
Inês Vasconcelos
Sócia · Imobiliário e FiscalLidera os projectos de investimento estrangeiro em real estate de gama alta. Coordena a área desde 2011.
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Beatriz Carvalho
Associada Sénior · ImobiliárioOnze anos em operações de elevado valor — escritórios, retalho e hospitality. Pós-graduada em urbanismo pela Católica.
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Rita Sousa
Associada · ImobiliárioFocada em Golden Visa e investimento estrangeiro residencial. Fluente em mandarim e inglês para clientes asiáticos.
Ver perfilResultados na área
Operações representativas
Quatro operações recentes que ilustram a escala e a complexidade dos mandatos da equipa.
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01 2024Património Histórico
Aquisição de Edifício Histórico no Chiado
Due diligence, negociação e estruturação societária para a aquisição de um edifício pombalino classificado, incluindo licenciamento patrimonial e reabilitação integral.
€14M Valor da transacção -
02 2022Hospitality
Desenvolvimento Turístico Integrado no Algarve
Assessoria a fundo internacional na aquisição de terreno, licenciamento ambiental e estruturação contratual com operador hoteleiro de luxo. Negociação com autarquia e Turismo de Portugal.
€60M Investimento total -
03 2023Escritórios
Edifício de Escritórios — Parque das Nações
Aquisição de edifício de escritórios classe A para fundo institucional alemão, incluindo articulação com inquilinos âncora e renegociação de leases de longa duração.
€42M Valor da transacção -
04 2023Reabilitação
Reabilitação de Palácio para Hotel de Luxo
Reestruturação patrimonial de palácio do séc. XIX e conversão em hotel de cinco estrelas, com licenciamento patrimonial e contrato de gestão com operador internacional.
76 Quartos
Primeiro passo
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Em 45 minutos avaliamos a operação, identificamos contingências habituais e propomos uma estrutura inicial. A primeira consulta é gratuita e sem compromisso.
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