Reestruturação SGPS — Setor Energético
Coordenação da fusão entre três holdings com presença em quatro jurisdições europeias, preservando o valor para accionistas minoritários e garantindo plena conformidade fiscal.
Empresarial
Três holdings, quatro jurisdições, um único momento.
Em Janeiro de 2023, o grupo SGPS — com participações em concessões eléctricas em Portugal, Espanha, Alemanha e Polónia — apresentou-nos um desafio sem precedentes na sua história: consolidar toda a estrutura societária num único veículo, sem perturbar operações em curso, com plena conformidade fiscal e regulatória em quatro ordenamentos jurídicos distintos.
A complexidade era múltipla: regimes de tributação societária diferentes em cada país, contratos de concessão de longo prazo com cláusulas de change-of-control, accionistas minoritários institucionais protegidos por acordos de subscrição com cláusulas de drag-along e tag-along, e prazos apertados ditados pelo calendário regulatório europeu.
Acima de tudo, qualquer falha técnica ou atraso teria implicações reputacionais profundas — o grupo é uma referência no sector e está sob escrutínio constante.
A Abordagem
Quatro fases, uma estratégia coerente.
O caminho que percorremos — do diagnóstico inicial à consolidação final — sempre com transparência total perante o cliente e os seus stakeholders.
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01 6 semanas
Diagnóstico Estrutural
Mapeamento exaustivo das 18 entidades, contratos de concessão, acordos de accionistas, posições fiscais latentes e implicações regulatórias em cada jurisdição. Identificámos 47 cláusulas críticas que exigiam negociação prévia.
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02 3 meses
Desenho da Nova Arquitectura
Concepção do veículo holding único em Portugal, aproveitando os regimes de neutralidade fiscal nas operações de reestruturação e respeitando as obrigações regulatórias sectoriais de cada país de operação.
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03 9 meses
Negociação com Stakeholders
Diálogo permanente com accionistas minoritários institucionais, entidades reguladoras nacionais e contrapartes contratuais. Obtenção de waivers, autorizações concorrenciais e aprovações sectoriais nas quatro jurisdições.
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04 72 horas
Execução e Encerramento
Coordenação simultânea dos closings em Lisboa, Madrid, Frankfurt e Varsóvia, em janela de 72 horas, garantindo a continuidade plena das operações e a entrada em vigor da nova estrutura no mesmo dia útil.
Resultados
Um grupo consolidado, sem cicatrizes.
O processo encerrou em Junho de 2024, dentro do orçamento e do calendário acordados. Os números falam pelo trabalho.
A Aurum Legal conduziu um processo que parecia impossível com uma serenidade técnica notável. Saímos com uma estrutura mais simples, mais eficiente e — sobretudo — sem um único minuto de paragem operacional.
CFO, Grupo SGPS · Cliente da Aurum Legal desde 2017
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