Negociação Coletiva
Representação de entidades empregadoras em negociação com sindicatos e comissões de trabalhadores. Acordos de empresa, revisão de IRCT e gestão de conflitos coletivos.
Prática 05
Direito Laboral
Acompanhamos empresas e quadros executivos em todas as dimensões da relação laboral — negociação coletiva, reestruturações, contencioso, executive compensation e mobilidade internacional de talento.
Desde 1998
Visão geral
Equilíbrio entre negócio e pessoas
O direito do trabalho é, no fundo, gestão de tensões: entre o legítimo interesse de gestão da empresa e a protecção da pessoa que trabalha. Lidar com esta tensão exige sensibilidade técnica, conhecimento aprofundado dos sectores e — quando o conflito é inevitável — capacidade de litigar com rigor.
Aconselhamos do lado da entidade empregadora em reestruturações, cessações de contratos, processos disciplinares e negociação coletiva. Acompanhamos também quadros executivos em pacotes de saída, acordos de não-concorrência e disputas de equity em situações de M&A.
A equipa articula-se permanentemente com Direito Empresarial (transmissão de estabelecimento em M&A), Tributário (executive compensation) e Penal (acidentes de trabalho graves) — uma vantagem real para o cliente que recebe um único interlocutor para questões interdisciplinares.
O que fazemos, em concreto
Cessações de Contrato
Despedimentos individuais e coletivos, extinção do posto de trabalho, revogações por mútuo acordo e gestão de saídas executivas — sempre minimizando litigância subsequente.
Reestruturações
Dimensão laboral de M&A, transmissão de estabelecimento, mobilidade funcional e geográfica de quadros, redesenho de organigramas e gestão de redundâncias.
Contencioso Laboral
Representação em todas as instâncias judiciais — Tribunal do Trabalho, Tribunal da Relação e Supremo Tribunal de Justiça. Acidentes de trabalho graves, justa causa e equiparações.
Mobility
Destacamentos internacionais, regime do trabalhador qualificado, vistos D7, golden visa de trabalho e estruturação fiscal de pacotes para executivos expatriados.
Executive Compensation
Acordos de não-concorrência, planos de stock options e LTI, cláusulas de change of control, indemnizações de saída e disputas pós-aquisição em mandatos M&A.
Como Trabalhamos
Quatro fases, com clareza desde o início
Cada mandato laboral tem custos visíveis e invisíveis — reputação, ambiente interno, atrito sindical. Geri-los exige método.
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01 Semana 1
Auditoria Inicial
Análise de contratos, IRCT aplicável, antecedentes disciplinares e contencioso pendente. Avaliação de riscos e cenário-base de exposição.
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02 Semanas 2-3
Estratégia
Definição de via — negociação, processo formal, contencioso — com avaliação realista de custos jurídicos, financeiros e reputacionais. Decisão conjunta com cliente.
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03 Variável
Execução
Condução de negociações, processos disciplinares, acordos de revogação ou interposição da acção. Articulação com RH e comunicação interna quando aplicável.
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04 Pós-decisão
Implementação
Formalização de cessações, alteração de regulamentos internos, acompanhamento de testes laborais e gestão das eventuais ondas de litigância subsequentes.
Quem o acompanha
A equipa de laboral
Coordenação por Tomás Albuquerque (Sócio · Compliance), com equipa de cinco advogados dedicados à prática laboral.
Tomás Albuquerque
Sócio Supervisor · Laboral & ComplianceSupervisão de mandatos laborais de elevada exposição. Articulação permanente com a prática de Direito Penal em acidentes graves.
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João Pereira
Associado Sénior · LaboralTreze anos em direito do trabalho e negociação coletiva. Coordenou a equipa laboral em quatro reestruturações de grande escala.
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Mariana Silva
Associada · Laboral e MobilityEspecialista em mobilidade internacional, regimes de RNH para executivos e estruturação fiscal de pacotes de saída.
Ver perfilResultados na área
Mandatos representativos
Quatro mandatos recentes que ilustram a escala e a sensibilidade dos casos da equipa.
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01 2023Coletivo
Acordo Coletivo — Setor Bancário
Assessoria a instituição financeira na negociação tripartida com sindicatos e comissão de trabalhadores. Revisão integral do regime de retribuições, horários e benefícios.
2.400 Trabalhadores -
02 2024Reestruturação
Reestruturação Industrial — Norte de Portugal
Acompanhamento integrado de redimensionamento de unidade fabril com transferência de actividade e despedimento coletivo de 180 trabalhadores. Acordo extrajudicial em 98% dos casos.
98% Saídas por acordo -
03 2023Mobility
Mobilidade Internacional — Hub Tecnológico
Estruturação completa de contratação e mobilidade para hub europeu de empresa norte-americana com 60 quadros estrangeiros em Lisboa, incluindo regime fiscal especial.
60 Quadros internacionais -
04 2022Executive
Saída Executiva em Operação de M&A
Negociação do pacote de saída do CEO de empresa cotada após aquisição por fundo internacional — incluindo acordos de não-concorrência, vesting de stock options e gestão pública da transição.
€4,2M Pacote final
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