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Prática 01

Direito Empresarial

Acompanhamos grupos económicos, fundos de investimento e empresas familiares em todas as fases do seu ciclo de vida — da constituição às fusões e aquisições, passando pela governance, contratos comerciais e operações internacionais.

+180 Mandatos Concluídos
9 Advogados Dedicados
14 Jurisdições
Reunião de assessoria empresarial Desde 1998
Visão geral

Pensar a empresa como um organismo vivo

A vida das sociedades comerciais é feita de momentos críticos — uma aquisição, a entrada de um novo investidor, a saída de um sócio, uma reorganização societária. Em cada um destes momentos, o que o cliente precisa não é apenas de uma resposta técnica: precisa de alguém que perceba o negócio na sua totalidade.

A nossa abordagem assenta numa equipa interdisciplinar — direito empresarial em articulação permanente com fiscal, laboral e regulatório. Cada operação é desenhada com horizonte estratégico, antecipando riscos e oportunidades que tipicamente só aparecem mais à frente.

Trabalhamos para fundos de private equity, grupos familiares portugueses, multinacionais com operações em Portugal e empresários individuais com projectos de escala. Sempre com discrição e disponibilidade — atributos não negociáveis no nosso modelo de serviço.

O que fazemos, em concreto

01

Fusões e Aquisições

Aconselhamento full-service em transacções domésticas e cross-border — due diligence, estruturação, negociação contratual e closing. Tanto buy-side como sell-side.

02

Governance Corporativa

Desenho de estruturas de governo societário, acordos parassociais, pactos entre acionistas e mecanismos de proteção de minoritários. Aconselhamento permanente a conselhos de administração.

03

Joint Ventures e Alianças

Estruturação de parcerias estratégicas, contratos de associação em participação, consórcios e veículos especiais com investidores estrangeiros — incluindo a articulação fiscal e laboral.

04

Contratos Comerciais

Negociação, redação e revisão de contratos críticos — distribuição, franchising, licenciamento, prestação de serviços de elevado valor, supply agreements e acordos de confidencialidade complexos.

05

Reestruturações

Cisões, fusões, transformações de tipo societário e recapitalizações. Reorganização de grupos económicos com foco em eficiência operacional e fiscal.

06

Direito da Concorrência

Notificações à AdC e Comissão Europeia, defesa em processos de coima, análise prévia de operações e compliance concorrencial. Articulação com correspondentes em Bruxelas.

Como Trabalhamos

Quatro fases, zero surpresas

Cada mandato segue um percurso claro, com marcos definidos. Sabe sempre em que ponto está e o que vem a seguir.

  1. 01 Semana 1

    Diagnóstico

    Reunião de scoping, análise documental e identificação das dimensões jurídicas em jogo. Termina com um memorando estratégico de 4 a 6 páginas.

  2. 02 Semanas 2-4

    Estruturação

    Desenho da operação — estrutura societária, fiscal, laboral e contratual. Articulação com os correspondentes internacionais sempre que necessário.

  3. 03 Semanas 5-12

    Execução

    Due diligence completa, negociação contratual e obtenção de autorizações regulatórias. Reporting semanal ao cliente e ao seu CFO/CEO.

  4. 04 Pós-closing

    Implementação

    Acompanhamento dos primeiros 90 dias — integração societária, contratos com terceiros e gestão de eventuais ajustamentos pós-aquisição.

Quem o acompanha

Os sócios responsáveis pela prática

Três sócios e seis associados dedicados à área. Conhece-os antes de assinar qualquer mandato.

Dr. Henrique Vilanova

Henrique Vilanova

Sócio-Fundador · Empresarial

28 anos de prática em M&A e governance corporativo internacional. Liderou as maiores operações da década do escritório.

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Dra. Margarida Sá Carneiro

Margarida Sá Carneiro

Sócia · Governance & Compliance

Especialista em governo societário e relações com investidores institucionais. Lecciona pós-graduação na Católica.

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Dr. Diogo Mascarenhas

Diogo Mascarenhas

Sócio · M&A e Cross-Border

Carreira internacional com passagens por Madrid e Londres. Coordena as operações multi-jurisdição da equipa.

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Resultados na área

Mandatos representativos

Quatro casos recentes que ilustram o tipo de complexidade que esta equipa tem capacidade para acompanhar.

  1. 01 2024
    M&A

    Reestruturação SGPS — Setor Energético

    Coordenação da fusão entre três holdings com presença em quatro jurisdições europeias, preservando o valor para accionistas minoritários e garantindo plena conformidade fiscal.

    €120M Activos consolidados
  2. 02 2023
    Joint Venture

    Joint Venture Luso-Brasileira de Tecnologia

    Estruturação jurídica, fiscal e regulatória de joint venture entre grupo português e gigante brasileiro do sector digital, com sede em Lisboa e operação em São Paulo.

    2 Países envolvidos
  3. 03 2023
    Governance

    Acordo Parassocial em Grupo Familiar

    Desenho de pacto entre 7 herdeiros para regular a governance de um grupo industrial em transição geracional. Mecanismos de saída, deadlock e direitos de preferência.

    3 Gerações
  4. 04 2022
    Cross-border

    Aquisição de Empresa de Defesa em Espanha

    Coordenação multi-jurisdição (Portugal–Espanha) na aquisição de empresa de equipamento eletrónico de defesa, incluindo autorização governamental sob regulamento UE.

    €38M Valor da transacção

Primeiro passo

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Em 45 minutos avaliamos a sua situação, identificamos os pontos críticos e propomos uma estratégia. A primeira consulta é gratuita e sem compromisso.

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