Defesa Criminal
Representação em todas as fases do processo penal — desde a primeira diligência até ao recurso final. Abuso de confiança, burla, falsificação, ofensas e crimes contra a honra.
Prática 03
Direito Penal
Defendemos pessoas e empresas em processos criminais de elevada complexidade — criminalidade económica e financeira, white-collar crime, investigações internas e contraordenacional. Sempre com discrição absoluta e preparação total.
Desde 1998
Visão geral
Defesa rigorosa, preparação total
Um processo-crime pode marcar uma vida ou uma empresa de forma irreversível — mesmo quando termina em absolvição. Por isso, a nossa abordagem não começa na audiência: começa no momento em que o cliente nos contacta, muitas vezes antes sequer de existir uma constituição como arguido.
A equipa é coordenada por Tomás Albuquerque, antigo Procurador do Ministério Público e autor de obras de referência em direito penal económico. A experiência prévia no lado da acusação dá-nos uma compreensão privilegiada da estratégia oposta — e a capacidade de a antecipar.
Acompanhamos clientes desde a primeira diligência policial até ao trânsito em julgado, incluindo recursos para o Tribunal da Relação, Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Constitucional. Em paralelo, conduzimos investigações internas em empresas e desenhamos programas de compliance que reduzem materialmente a exposição penal.
O que fazemos, em concreto
Criminalidade Económica
Defesa em processos de fraude fiscal, branqueamento de capitais, corrupção, peculato e crimes societários. Equipa com formação cruzada em direito penal e fiscal.
White Collar Crime
Aconselhamento e defesa de administradores, quadros superiores e profissionais regulados em situações de risco penal — antes, durante e depois da intervenção das autoridades.
Compliance Penal
Desenho e implementação de programas de prevenção de crimes em empresas — modelos de organização, canais de denúncia e procedimentos de due diligence de contrapartes.
Investigações Internas
Condução de investigações independentes em empresas perante suspeitas de fraude, conflitos de interesse ou condutas ilícitas, com reporting reservado ao órgão de gestão.
Contraordenacional
Defesa em processos contraordenacionais de elevada exposição — concorrência, supervisão financeira (CMVM, Banco de Portugal), ASAE, ACT e regulação sectorial.
Como Trabalhamos
Quatro fases, preparação total
Em direito penal, a preparação faz toda a diferença. Cada fase tem o seu propósito e os seus prazos — geridos ao milímetro.
-
01 24 horas
Reação imediata
Em situações urgentes — buscas, detenções, primeiras diligências — um sócio responde em 24 horas. Estamos disponíveis presencialmente em Lisboa e por chamada cifrada em qualquer geografia.
-
02 Semana 1
Diagnóstico
Análise do auto, identificação dos elementos probatórios, mapeamento de testemunhas e avaliação realista do risco. Termina com um relatório estratégico reservado.
-
03 Semanas 2-4
Estratégia
Definição da linha de defesa, requerimentos probatórios, articulação com peritos (forenses, financeiros) e — quando aplicável — negociação de medidas alternativas ao prosseguimento processual.
-
04 Todo o processo
Acompanhamento
Presença contínua em todas as diligências, audiências e despachos. Comunicação regular com o cliente, em quem o sigilo é o pilar — incluindo via cifrada quando necessário.
Quem o acompanha
A equipa de penal
Três advogados especializados em direito penal económico — coordenados por um antigo Procurador do Ministério Público.
Tomás Albuquerque
Sócio · Penal e ComplianceAntigo Procurador do Ministério Público, autor de obras de referência em direito penal económico. Coordena a área desde 2008.
Ver perfil
Ricardo Almeida
Associado Sénior · PenalDez anos dedicados a defesa em criminalidade económica. Doutorando em direito penal pela Universidade de Coimbra.
Ver perfil
Tiago Marques
Associado · Penal e ComplianceEspecialista em investigações internas e desenho de programas de compliance penal. Formação em criminologia financeira.
Ver perfilResultados na área
Mandatos representativos
Quatro processos recentes — identidades naturalmente protegidas pelo sigilo profissional.
-
01 2023Crime Económico
Absolvição em Crime Económico de Elevado Valor
Defesa de administrador acusado de abuso de confiança e falsificação em processo mediático. Absolvição integral em 1.ª instância, confirmada em recurso pelo Tribunal da Relação.
€45M Valor da causa -
02 2022Fraude Bancária
Defesa em Processo de Fraude Bancária
Representação de quadro superior de instituição bancária em fase de inquérito. Investigação interna paralela permitiu o arquivamento antes da dedução de acusação.
Arquivado Sem acusação -
03 2022Compliance
Programa de Compliance Penal — Grupo Industrial
Desenho e implementação de modelo de prevenção de crimes em grupo industrial com 2.400 trabalhadores. Auditoria anual incluída para monitorização.
12 Empresas cobertas -
04 2021Contraordenacional
Redução de Coima — Supervisão Financeira
Defesa de instituição financeira em processo contraordenacional do Banco de Portugal. Negociação de transação com redução substancial da coima inicial.
-72% Redução obtida
Primeiro passo
Situação urgente? Respondemos em 24h.
Em situações de risco penal, a primeira hora é crítica. Contacte-nos com total confidencialidade — a primeira consulta é gratuita e sem qualquer compromisso.
Marcar Consulta Gratuita