Resultados que falam por si
Cada caso é único. Cada resultado, conquistado com rigor, estratégia e um profundo conhecimento do direito português e europeu. Estes são alguns dos momentos que definem quem somos.
Desde 1998
Selecção curada
Matérias representativas dos nossos 27 anos
Uma amostra do nosso trabalho recente. As identidades dos clientes permanecem protegidas pelo sigilo profissional.
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01 2024Empresarial
Reestruturação SGPS — Setor Energético
Coordenação da fusão entre três holdings com presença em quatro jurisdições europeias, preservando o valor para accionistas minoritários e garantindo plena conformidade fiscal.
€120M Activos consolidados -
02 2024Imobiliário
Aquisição de Edifício Histórico no Chiado
Due diligence, negociação e estruturação societária para a aquisição de um edifício pombalino classificado, incluindo licenciamento patrimonial e reabilitação integral.
€14M Valor da transacção -
03 2024Família
Partilha Internacional de Patrimónios
Sucessão complexa envolvendo activos imobiliários, financeiros e empresariais distribuídos por Portugal, Suíça e Luxemburgo. Acordo extrajudicial entre cinco herdeiros.
3 Jurisdições -
04 2023Laboral
Acordo Coletivo — Setor Bancário
Assessoria a instituição financeira na negociação tripartida com sindicatos e comissão de trabalhadores. Revisão integral do regime de retribuições, horários e benefícios.
2.400 Trabalhadores -
05 2023Penal
Absolvição em Crime Económico de Elevado Valor
Defesa de administrador acusado de abuso de confiança e falsificação em processo mediático. Absolvição integral em 1.ª instância, confirmada em recurso pelo Tribunal da Relação.
€45M Valor da causa -
06 2023Empresarial
Joint Venture Luso-Brasileira de Tecnologia
Estruturação jurídica, fiscal e regulatória de joint venture entre grupo português e gigante brasileiro do sector digital, com sede em Lisboa e operação em São Paulo.
2 Países envolvidos -
07 2023Tributário
Reestruturação Fiscal de Grupo Empresarial
Redesenho da arquitectura fiscal de grupo com 18 empresas, eliminando ineficiências e aproveitando os regimes especiais de tributação aplicáveis a estruturas holding.
€8M Poupança anual -
08 2022Imobiliário
Desenvolvimento Turístico Integrado no Algarve
Assessoria a fundo internacional na aquisição de terreno, licenciamento ambiental e estruturação contratual com operador hoteleiro de luxo. Negociação com autarquia e Turismo de Portugal.
€60M Investimento total -
09 2022Família
Regulação Parental Transfronteiriça
Aplicação do Regulamento Bruxelas II-bis em caso de deslocação ilícita de menor entre Portugal e Alemanha. Acordo de residência partilhada e regime de visitas estável.
2 Ordenamentos jurídicos -
10 2022Penal
Defesa em Processo de Fraude Bancária
Representação de quadro superior de instituição bancária em fase de inquérito. Investigação interna paralela permitiu o arquivamento antes da dedução de acusação.
Arquivado Sem acusação
Arbitragem Internacional — Recuperação de €85 Milhões
Uma complexa disputa comercial entre três jurisdições — Portugal, Brasil e Reino Unido — que culminou numa das mais significativas recuperações de crédito da última década em Portugal.
A Aurum Legal não apenas ganhou o caso — transformou uma situação que parecia irreversível numa vitória decisiva para o nosso grupo. — CEO, Grupo Industrial EuropeuVer Caso Completo
Empresarial
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