Termos &
Condições

VOLT & LEATHER, Lda.
NIF: 999 999 999
Sede: Portugal
E-mail: geral@voltandleather.pt

A VOLT & LEATHER é uma marca portuguesa de botas cowboy handmade, registada nos termos da legislação portuguesa e europeia aplicável ao comércio electrónico.

Os presentes Termos e Condições Gerais de Venda regem todas as encomendas efectuadas através do site voltandleather.pt. Ao colocar uma encomenda, o cliente aceita expressamente estes termos na sua totalidade.

A VOLT & LEATHER reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data da sua publicação no site. As encomendas são regidas pelos termos vigentes no momento da sua realização.

Todos os produtos apresentados no site estão sujeitos à disponibilidade. As fotografias e descrições são meramente indicativas — pode existir uma ligeira variação de cor ou textura devido à natureza do couro Full-Grain, o que constitui característica e não defeito.

Todos os preços são apresentados em Euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor (23% para Portugal continental). Os custos de envio são apresentados separadamente durante o processo de checkout.

A VOLT & LEATHER reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço aplicável é sempre o vigente no momento da conclusão da encomenda.

O contrato de compra e venda considera-se celebrado no momento em que a VOLT & LEATHER envia ao cliente a confirmação da encomenda por e-mail. Até esse momento, a VOLT & LEATHER pode recusar uma encomenda, por exemplo em caso de:

• Indisponibilidade do produto
• Erro manifesto no preço apresentado
• Suspeita de fraude ou utilização abusiva
• Incapacidade de processamento do pagamento

O cliente receberá uma confirmação automática por e-mail após a submissão da encomenda, e uma segunda confirmação após processamento e validação do pagamento.

O pagamento é exigido no momento da encomenda. Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

• Cartão de crédito e débito (Visa, Mastercard, American Express)
• MB Way
• Referência Multibanco
• Transferência bancária (prazo de pagamento: 48 horas úteis)

Todos os pagamentos são processados em ambiente seguro com encriptação SSL. Os dados de cartão são processados directamente por Stripe, Inc. e nunca armazenados nos nossos servidores.

Em caso de referência Multibanco ou transferência bancária, a encomenda será reservada por 48 horas. Não confirmado o pagamento nesse prazo, a encomenda é automaticamente cancelada.

As encomendas são processadas em 1-2 dias úteis após confirmação do pagamento. Os prazos de entrega são estimativas e podem variar por factores externos (alfândega, transportadora, greves, etc.).

Para informações detalhadas sobre destinos, custos e prazos, consulta a nossa página de Envios & Devoluções.

O risco de perda ou dano dos bens transfere-se para o cliente no momento em que este, ou um terceiro por si designado, adquire a posse física dos mesmos. Em caso de extravio pelo transportador, apoiaremos o cliente na reclamação junto do transportador.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, o consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da recepção do produto, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

Para exercer este direito, o consumidor deve notificar a VOLT & LEATHER por e-mail (devolucoes@voltandleather.pt) antes do término do prazo de 14 dias, indicando a decisão inequívoca de resolver o contrato.

Excepções ao direito de resolução:

• Produtos feitos por medida ou personalizados a pedido do consumidor
• Produtos que por natureza não possam ser reenviados (ex.: produtos higienizados usados)

O reembolso será efectuado no prazo de 14 dias após recepção dos produtos devolvidos, no mesmo método de pagamento original.

Todos os produtos são abrangidos pela garantia legal de conformidade de 3 anos (Decreto-Lei n.º 84/2021), aplicável a defeitos de fabrico ou materiais.

Adicionalmente, a VOLT & LEATHER oferece uma garantia comercial vitalícia de reparação: qualquer par pode ser reparado na nossa oficina sem custo de mão de obra, independentemente do tempo decorrido desde a compra. Esta garantia aplica-se ao desgaste normal e não cobre danos causados por uso indevido, acidentes ou modificações não autorizadas.

Para reportar um defeito ou acionar a garantia, contacte garantia@voltandleather.pt com fotografias do produto e prova de compra.

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, fotografias, ilustrações, vídeos, logótipos, marcas e design — é propriedade exclusiva da VOLT & LEATHER, Lda. ou dos seus licenciantes, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

É expressamente proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial deste conteúdo sem autorização prévia e escrita da VOLT & LEATHER.

A VOLT & LEATHER não se responsabiliza por danos indirectos, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos produtos, excepto nos casos em que a lei imponha responsabilidade inderrogável.

A responsabilidade total da VOLT & LEATHER perante o cliente, em qualquer circunstância, não poderá exceder o valor pago pelo produto em questão.

A VOLT & LEATHER não é responsável por atrasos ou incumprimentos causados por circunstâncias fora do seu controlo razoável (caso fortuito ou de força maior), incluindo, sem limitação, greves, catástrofes naturais, pandemias ou falhas de terceiros fornecedores.

Os presentes termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes acordam em recorrer, em primeiro lugar, a meios alternativos de resolução de conflitos. O cliente pode ainda recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (ec.europa.eu/consumers/odr).

Na impossibilidade de resolução extrajudicial, o foro competente será o do domicílio do consumidor, nos termos da legislação aplicável.

Para questões de consumo, o cliente pode também contactar o CIAB (Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo) ou o CNIACC.