Política de Privacidade
A Travesseiro Real respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os dados pessoais que nos confia. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Travesseiro Real, Lda.
Rua das Padarias, 18
2710-616 Sintra, Portugal
NIF: 123 456 789
E-mail: privacidade@travesseirorreal.pt
Telefone: +351 219 230 500
2. Dados Pessoais que Recolhemos
Recolhemos os seguintes dados pessoais, apenas quando necessário e com a sua autorização:
- Dados de identificação: nome completo.
- Dados de contacto: endereço de e-mail e número de telefone.
- Dados de encomenda: data pretendida de levantamento ou entrega, produtos e quantidades selecionados, notas e pedidos especiais.
- Dados de navegação: informações técnicas recolhidas através de cookies (ver Política de Cookies).
Não recolhemos dados de categorias especiais (dados de saúde, origem racial, convicções religiosas, etc.) salvo indicação expressa de alergias alimentares, que são tratados exclusivamente para garantir a sua segurança.
3. Finalidades e Bases Jurídicas do Tratamento
| Finalidade | Base Jurídica |
|---|---|
| Gestão e processamento de encomendas | Execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD) |
| Resposta a pedidos de informação | Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD) |
| Cumprimento de obrigações legais (fiscais, contabilísticas) | Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD) |
| Envio de comunicações de marketing (newsletter) | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD) |
| Melhoria do website e análise de navegação | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD) |
4. Conservação dos Dados
Os seus dados são conservados apenas pelo período estritamente necessário para cada finalidade:
- Dados de encomenda: 10 anos, conforme obrigações fiscais e contabilísticas previstas na lei portuguesa.
- Dados de contacto para pedidos de informação: 12 meses após a última interação.
- Dados de marketing: até à revogação do consentimento.
- Dados de navegação (cookies): conforme indicado na Política de Cookies.
5. Partilha de Dados com Terceiros
A Travesseiro Real não vende nem cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados com:
- Prestadores de serviços tecnológicos (alojamento web, plataforma de e-mail) vinculados por contratos de subcontratação conformes com o RGPD.
- Autoridades públicas quando exigido por lei (ex.: Autoridade Tributária e Aduaneira).
- Serviços de entrega (apenas nome e morada de entrega, quando aplicável).
Todos os subcontratantes estão localizados no Espaço Económico Europeu (EEE) ou oferecem garantias adequadas nos termos do RGPD.
6. Os Seus Direitos
Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
- Acesso: obter confirmação de que os seus dados são tratados e aceder a uma cópia dos mesmos.
- Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido"), salvo quando o tratamento seja necessário por obrigação legal.
- Limitação: solicitar a suspensão temporária do tratamento.
- Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
- Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing direto.
- Retirada do consentimento: sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado até esse momento.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos por escrito para privacidade@travesseirorreal.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, em Portugal a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt.
7. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação acidental, incluindo encriptação HTTPS, controlo de acessos e revisões periódicas de segurança.
8. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Em caso de alterações significativas, notificamo-lo por e-mail (se for subscritor) ou através de um aviso visível no website. A data da última atualização é sempre indicada no topo do documento.
9. Contactos
Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, contacte-nos:
privacidade@travesseirorreal.pt
+351 219 230 500
Rua das Padarias, 18 — 2710-616 Sintra