Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais, apenas quando fornecidos voluntariamente por si:

• Formulário de contacto e candidatura: nome, endereço de correio electrónico, mensagem e curso de interesse.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas e tempo de permanência, recolhidos automaticamente para fins estatísticos (dados anonimizados).

Não recolhemos dados sensíveis (saúde, origem étnica, convicções religiosas ou políticas) nem dados de menores de 16 anos.

3. Finalidade do Tratamento

Os seus dados são tratados para as seguintes finalidades:

• Responder às suas mensagens e pedidos de informação;
• Gerir candidaturas a cursos e processos de inscrição;
• Enviar comunicações sobre cursos e actividades do Scriptorium, caso tenha dado o seu consentimento explícito;
• Cumprir obrigações legais e contratuais;
• Melhorar o nosso website através de dados estatísticos anonimizados.

4. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos seus dados assenta nas seguintes bases legais (artigo 6.º do RGPD):

• Consentimento — para o envio de comunicações de marketing e subscrição de newsletter (artigo 6.º, n.º 1, al. a));
• Execução de contrato — para a gestão de inscrições e prestação dos serviços de formação (artigo 6.º, n.º 1, al. b));
• Interesse legítimo — para responder a contactos e melhorar os nossos serviços (artigo 6.º, n.º 1, al. f));
• Obrigação legal — para o cumprimento de requisitos fiscais e contabilísticos (artigo 6.º, n.º 1, al. c)).

5. Conservação dos Dados

Os seus dados são conservados apenas pelo tempo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha:

• Dados de contacto e candidatura: até 2 anos após o último contacto, salvo necessidade de conservação mais longa por motivos legais;
• Dados de clientes e formandos: 10 anos, por obrigação fiscal e contabilística;
• Dados de navegação anonimizados: 26 meses.

Findo o prazo aplicável, os dados são eliminados de forma segura.

6. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos partilhá-los com:

• Prestadores de serviços (ex.: plataformas de email, processadores de pagamento) que actuam como subcontratantes e estão sujeitos a obrigações de confidencialidade equivalentes às nossas;
• Autoridades competentes, quando exigido por lei ou por decisão judicial.

Qualquer transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu é efectuada com as garantias adequadas previstas no RGPD.

7. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Acesso — obter confirmação de que os seus dados são tratados e aceder a uma cópia;
• Rectificação — corrigir dados inexactos ou incompletos;
• Apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido");
• Limitação do tratamento — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias;
• Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina;
• Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing directo;
• Retirada do consentimento — sem prejuízo da licitude do tratamento efectuado anteriormente.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de privacidade@scriptorium.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

8. Segurança dos Dados

Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo encriptação de comunicações (HTTPS), controlos de acesso e revisão periódica dos nossos procedimentos de segurança.

9. Cookies

O nosso website utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros sem o seu consentimento. Pode gerir as preferências de cookies nas definições do seu browser.

Para mais informações sobre cookies e como desactivá-los, consulte aboutcookies.org.

10. Alterações a Esta Política

Podemos actualizar esta política periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última actualização. Alterações significativas serão comunicadas por email aos titulares de dados, sempre que aplicável.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos: