Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, número de identificação fiscal (quando aplicável).
• Dados de contacto: endereço de email, número de telefone, morada postal.
• Dados de saúde: informações de saúde relevantes para a prestação de tratamentos (alergias, condições médicas), recolhidas com o seu consentimento explícito.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, duração da visita — através de cookies e tecnologias similares.
• Dados de pagamento: processados de forma segura por prestadores de serviços de pagamento certificados. Não armazenamos dados de cartão de crédito.

3. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Gestão de reservas e marcações — base legal: execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
• Prestação de serviços de bem-estar e tratamentos — base legal: execução de contrato e, para dados de saúde, consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a) do RGPD).
• Envio de comunicações comerciais e newsletters — base legal: consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD). Pode revogar o consentimento a qualquer momento.
• Cumprimento de obrigações legais — base legal: obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD).
• Melhoria dos nossos serviços e website — base legal: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).

4. Conservação dos Dados

Os seus dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados de clientes activos: durante a relação contratual e por um período de 5 anos após o último serviço prestado.
• Dados de saúde: 10 anos, em conformidade com a legislação de saúde aplicável.
• Dados de navegação e cookies: conforme definido na nossa Política de Cookies.
• Dados para fins de marketing: até à revogação do consentimento.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais próprios. Podemos partilhar os seus dados com:

• Prestadores de serviços: empresas que nos apoiam na gestão de reservas, processamento de pagamentos e envio de comunicações, sempre sob contrato e com garantias de confidencialidade.
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou por ordem judicial.

Todos os subcontratantes são seleccionados com rigor e operam em conformidade com o RGPD.

6. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: obter confirmação sobre se tratamos os seus dados e aceder aos mesmos.
• Direito de rectificação: corrigir dados inexactos ou incompletos.
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido").
• Direito à limitação do tratamento: restringir o uso dos seus dados em determinadas circunstâncias.
• Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente.
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing.
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de privacidade@ritualstudio.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação, incluindo encriptação SSL, controlo de acessos e formação regular da nossa equipa.

8. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares no nosso website. Para informação detalhada, consulte a nossa Política de Cookies.

9. Alterações a esta Política

Reservamo-nos o direito de actualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data de última actualização encontra-se no topo deste documento. Alterações significativas serão comunicadas por email aos nossos clientes registados.