1. Identificação
Mesa & Terroir, Lda. — Rua Visconde de Monserrate, 14, 2710-591 Sintra, Portugal. NIPC: 514 000 000 (fictício para fins de demonstração). Contacto: info@mesaeterroir.pt · +351 219 000 000.
2. Âmbito de Aplicação
Estes Termos e Condições regem o acesso e a utilização do website mesaeterroir.pt e todas as relações contratuais estabelecidas no âmbito da reserva de mesas e aquisição de experiências gastronómicas no restaurante Mesa & Terroir.
Ao efetuar uma reserva, o cliente declara ter lido e aceite integralmente estes termos.
3. Reservas
3.1 Processo
As reservas podem ser realizadas através do formulário online, por telefone ou por e-mail. Uma reserva é considerada confirmada apenas após receção de confirmação expressa por parte do restaurante (por e-mail ou SMS), no prazo máximo de 24 horas úteis.
3.2 Depósito de Garantia
Para grupos de 5 ou mais pessoas, e para a Mesa do Chef, pode ser solicitado um depósito de garantia equivalente a 50% do valor estimado. O depósito é devolvido integralmente em caso de cancelamento com 72 horas ou mais de antecedência.
3.3 Pontualidade
A mesa é reservada pelo período do serviço. Em caso de atraso superior a 15 minutos sem aviso prévio, o restaurante reserva-se o direito de disponibilizar a mesa a outros clientes.
4. Cancelamentos e Não Comparência
- Cancelamento com ≥ 48h de antecedência: sem penalização. Depósito devolvido na totalidade.
- Cancelamento com 24h a 47h de antecedência: depósito retido a 50%.
- Cancelamento com < 24h ou não comparência: depósito retido na totalidade. Para reservas sem depósito, pode ser emitida uma fatura correspondente a 30% do menu de referência por pessoa.
Casos de força maior devidamente documentados (urgência médica, etc.) serão analisados individualmente.
5. Menus e Preços
Os menus e preços apresentados no website são indicativos e podem ser alterados sem aviso prévio, em função da sazonalidade dos produtos e da disponibilidade de ingredientes. O preço definitivo é o constante no menu físico apresentado na data da visita.
Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor. Gorjeta não incluída.
O Menu Terroir (degustação) requer reserva prévia mínima de 48 horas e disponibilidade para todos os convivas da mesa.
6. Alergénios e Restrições Alimentares
O restaurante disponibiliza informação completa sobre alergénios mediante pedido. Restrições alimentares (vegetarianismo, veganismo, intolerâncias) devem ser comunicadas no momento da reserva para permitir a adequada preparação. O restaurante faz todos os esforços para acomodar as necessidades dos clientes, mas não pode garantir a ausência total de contaminação cruzada em ambiente de cozinha profissional partilhada.
7. Conduta e Ambiente
O Mesa & Terroir é um espaço de fine dining. Solicitamos que os clientes respeitem um código de vestuário adequado (smart casual a formal) e um comportamento compatível com o ambiente do restaurante. O estabelecimento reserva-se o direito de recusar serviço a clientes em estado de embriaguez ou com comportamento perturbador.
A entrada de animais de estimação não é permitida, exceto cães de assistência devidamente identificados.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website — textos, imagens, logótipos, design e código — é propriedade de Mesa & Terroir, Lda. ou dos seus licenciantes. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito.
9. Limitação de Responsabilidade
O restaurante não se responsabiliza por pertences deixados ou esquecidos nas instalações. O website é disponibilizado "tal como está"; não garantimos a ausência de interrupções, erros ou vírus. A responsabilidade máxima do restaurante perante o cliente está limitada ao valor do serviço contratado.
10. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o cliente pode recorrer ao Centro de Arbitragem do Setor Alimentar ou a qualquer entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) registada na lista disponível em www.consumidor.gov.pt.
Em alternativa, a plataforma europeia de resolução de litígios em linha está disponível em ec.europa.eu/consumers/odr.
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio não resolvido por via extrajudicial, é competente o tribunal da comarca de Sintra.
11. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada neste website, com a data de atualização indicada no topo. A utilização continuada do website após alterações constitui aceitação das mesmas.