O que fazemos
O Direito da Família é uma área que toca as dimensões mais profundas da vida das pessoas. Na Advocatia, abordamos cada processo com a consciência de que por trás de cada caso existe uma família real — com histórias, emoções e interesses que merecem ser tratados com respeito e profissionalismo.
A nossa equipa combina o rigor técnico necessário para defender os seus direitos em tribunal com a capacidade de negociar soluções consensuais que minimizem o impacto do conflito, especialmente quando existem filhos menores envolvidos.
O superior interesse da criança é sempre o nosso critério orientador. Trabalhamos para encontrar soluções que protejam o bem-estar dos menores enquanto salvaguardamos os seus direitos enquanto progenitor.
Serviços incluídos
Divórcio
Acompanhamos processos de divórcio em todas as modalidades previstas na lei portuguesa:
- Divórcio por mútuo consentimento na Conservatória: processo administrativo, mais célere, quando ambos os cônjuges estão de acordo.
- Divórcio por mútuo consentimento judicial: quando há acordo geral mas é necessária a intervenção do tribunal (ex.: menores).
- Divórcio sem consentimento do outro cônjuge: acção judicial, quando não há acordo, por ruptura definitiva do casamento.
Em qualquer modalidade, assessoramos a negociação e redacção dos acordos relativos à partilha de bens, alimentos ao cônjuge, casa de morada de família e regulação das responsabilidades parentais.
Responsabilidades Parentais
A regulação do exercício das responsabilidades parentais define como os pais partilham as decisões relativas aos filhos menores após a separação. Assessoramos em:
- Elaboração e negociação de acordos de regulação das responsabilidades parentais.
- Definição de residência principal e regime de visitas/convívio.
- Alteração de acordos existentes face a mudança de circunstâncias.
- Casos de incumprimento do regime estabelecido.
- Situações de deslocação internacional de menores (Convenção de Haia).
Pensão de Alimentos
Determinamos e actualizamos pensões de alimentos para menores e cônjuges, garantindo que os valores são calculados de forma justa e proporcional às necessidades e possibilidades de cada parte. Representamos clientes em acções de fixação, alteração e incumprimento de alimentos.
União de Facto
A união de facto produz efeitos jurídicos relevantes em Portugal após dois anos de vida em comum. Assessoramos casais em união de facto sobre os seus direitos e deveres, nomeadamente em matéria de herança, arrendamento, alimentos e segurança social, bem como na resolução de litígios aquando da cessação da união.