Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

Prof. Pedro Azevedo, Professor, com actividade registada em Rua de Santa Catarina 112, 4000-442 Porto.

Email: pedro@azevedoeducacao.pt  |  Telefone: +351 222 456 789

2. Dados Pessoais Recolhidos

Este website recolhe dados pessoais apenas através do formulário de contacto, nomeadamente:

• Nome completo
• Endereço de correio electrónico
• Mensagem livremente redigida pelo utilizador

Não são recolhidos dados automaticamente, como endereços IP ou dados de navegação, para fins de identificação pessoal.

3. Finalidade e Base Jurídica

Os dados recolhidos têm como única finalidade responder ao pedido de contacto submetido pelo utilizador. A base jurídica do tratamento é o consentimento do titular dos dados (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), prestado aquando do preenchimento e envio do formulário.

4. Prazo de Conservação

Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário à resposta ao pedido de contacto e, no máximo, por 12 meses após a última comunicação, salvo obrigação legal de conservação por prazo superior.

5. Partilha com Terceiros

Os dados pessoais não são vendidos, cedidos ou partilhados com terceiros para fins comerciais. Podem ser partilhados com prestadores de serviços técnicos (ex.: alojamento web) que actuam enquanto subcontratantes, com as devidas garantias contratuais de confidencialidade.

6. Direitos dos Titulares

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais;
• Solicitar a rectificação de dados inexactos;
• Solicitar o apagamento dos dados;
• Opor-se ao tratamento;
• Solicitar a limitação do tratamento;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem que tal afecte a licitude do tratamento efectuado anteriormente.

Para exercer estes direitos, contacte: pedro@azevedoeducacao.pt

7. Reclamações

O utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) — autoridade de controlo competente em Portugal — através de www.cnpd.pt.