Oliveira ← Voltar ao perfil

Informação Legal

Aviso Legal

Última actualização: Abril de 2025

1. Identificação do Titular

Dra. Marta Oliveira, Farmacêutica

Morada: Rua da Misericórdia 22, 2750-000 Cascais

NIF: (NIF a preencher)

Email: marta@oliveirafarmacia.pt

Telefone: +351 214 567 890

2. Finalidade do Website

Este website tem carácter exclusivamente informativo e de apresentação profissional. A informação disponibilizada não constitui aconselhamento profissional de qualquer natureza e não substitui a consulta directa com o profissional.

3. Actividade Regulada

A actividade profissional de Dra. Marta Oliveira é regulada pela Ordem dos Farmacêuticos, encontrando-se inscrito/a com o número OF nº 14.827.

O exercício da actividade está sujeito às regras deontológicas e disciplinares da respectiva ordem profissional, cujas normas prevalecem em caso de conflito com a informação constante neste website.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website — textos, imagens, logótipos, design gráfico e código — são propriedade de Dra. Marta Oliveira ou de terceiros que concederam autorização para a sua utilização.

É proibida a reprodução, distribuição, transmissão ou qualquer outra utilização dos conteúdos deste website sem autorização prévia e escrita do titular, sob pena de responsabilidade civil e criminal nos termos da lei.

5. Limitação de Responsabilidade

O titular deste website não se responsabiliza por:

6. Lei Aplicável e Foro

Este website rege-se pela legislação portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização deste website, é competente o tribunal da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal imperativa em contrário.

Para resolução alternativa de litígios de consumo, o utilizador pode recorrer ao Portal do Consumidor.

Para qualquer questão relacionada com o conteúdo deste website ou com os seus dados pessoais, contacte marta@oliveirafarmacia.pt.