Informação Legal
Aviso Legal
Última actualização: Abril de 2025
1. Identificação do Titular
Enf.ª Ana Costa, Enfermeira Especialista
Morada: Rua dos Bacelos 1, 4700-000 Braga
NIF: (NIF a preencher)
Email: ana@costaenfermagem.pt
Telefone: +351 253 789 012
2. Finalidade do Website
Este website tem carácter exclusivamente informativo e de apresentação profissional. A informação disponibilizada não constitui aconselhamento profissional de qualquer natureza e não substitui a consulta directa com o profissional.
3. Actividade Regulada
A actividade profissional de Enf.ª Ana Costa é regulada pela Ordem dos Enfermeiros, encontrando-se inscrito/a com o número OE nº 6-E-93421.
O exercício da actividade está sujeito às regras deontológicas e disciplinares da respectiva ordem profissional, cujas normas prevalecem em caso de conflito com a informação constante neste website.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website — textos, imagens, logótipos, design gráfico e código — são propriedade de Enf.ª Ana Costa ou de terceiros que concederam autorização para a sua utilização.
É proibida a reprodução, distribuição, transmissão ou qualquer outra utilização dos conteúdos deste website sem autorização prévia e escrita do titular, sob pena de responsabilidade civil e criminal nos termos da lei.
5. Limitação de Responsabilidade
O titular deste website não se responsabiliza por:
- Erros ou omissões nos conteúdos publicados;
- Danos resultantes do acesso ou utilização deste website;
- Indisponibilidade ou interrupção do serviço;
- Conteúdos de websites de terceiros para os quais existam hiperligações.
6. Lei Aplicável e Foro
Este website rege-se pela legislação portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização deste website, é competente o tribunal da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal imperativa em contrário.
Para resolução alternativa de litígios de consumo, o utilizador pode recorrer ao Portal do Consumidor.