Política de
Privacidade

01Responsável pelo Tratamento

Ateliê Vão, Lda.
Rua do Ateliê, n.º 12
2710-000 Sintra, Portugal
NIF: 123 456 789
Email: atelie@vaoportugal.pt
Telefone: +351 219 000 000

02Dados Recolhidos

Recolhemos dados pessoais nas seguintes circunstâncias:

• Contacto directo — quando nos envia uma mensagem através do formulário de contacto, por email ou por telefone: nome, endereço de email, número de telefone e o conteúdo da sua mensagem.
• Navegação no website — dados técnicos recolhidos automaticamente, como endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas e duração da visita, através de cookies (ver Política de Cookies).
• Relação contratual — no contexto de um contrato de prestação de serviços: dados de identificação, dados fiscais, morada, e toda a documentação necessária à execução do projecto.

Não recolhemos categorias especiais de dados pessoais (dados de saúde, origem racial, convicções religiosas, etc.).

03Finalidades e Base Legal

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Resposta a pedidos de contacto — base legal: interesse legítimo do responsável (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).
• Execução de contrato — base legal: necessidade de execução de um contrato em que é parte (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
• Cumprimento de obrigações legais — designadamente fiscais e contabilísticas — base legal: cumprimento de obrigação jurídica (artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD).
• Melhoria do website — análise estatística de navegação, com base no consentimento quando aplicável (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

04Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário à finalidade para que foram recolhidos:

• Pedidos de contacto não convertidos em contrato: 12 meses.
• Dados de clientes em relação contratual: 10 anos após o término do contrato, para cumprimento de obrigações fiscais e legais.
• Dados de navegação (cookies analíticos): até 13 meses.

Findo o prazo aplicável, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

05Partilha com Terceiros

O Ateliê Vão não vende, aluga nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

Os seus dados podem ser partilhados com:

• Prestadores de serviços que actuam como subcontratantes (ex.: serviços de alojamento web, contabilidade), vinculados por contrato de subcontratação com garantias de protecção equivalentes.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
• Profissionais colaboradores no âmbito de um projecto específico (eng. estruturas, arquitectos paisagistas, etc.), mediante acordo de confidencialidade.

Não efectuamos transferências de dados para países fora do Espaço Económico Europeu sem garantias adequadas.

06Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso — saber se tratamos dados seus e obter uma cópia.
• Direito de rectificação — corrigir dados inexactos ou incompletos.
• Direito ao apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados, nas situações previstas na lei.
• Direito à limitação do tratamento — restringir o uso dos seus dados em determinadas circunstâncias.
• Direito de portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Direito de oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
• Direito de retirar o consentimento — sem prejuízo da licitude do tratamento anterior à retirada.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de atelie@vaoportugal.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

07Segurança

Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Transmissão de dados via HTTPS (encriptação TLS).
• Acesso restrito aos dados por parte dos colaboradores do Ateliê, com base no princípio da necessidade de conhecimento.
• Revisão periódica das medidas de segurança.

Em caso de violação de dados que constitua risco para os seus direitos e liberdades, cumpriremos o dever de notificação à CNPD e, quando aplicável, aos titulares afectados, nos prazos legalmente previstos.

08Alterações a Esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser actualizada periodicamente para reflectir alterações nas nossas práticas ou na legislação aplicável. A data de última actualização encontra-se indicada no topo deste documento.

Recomendamos que consulte esta página periodicamente. Em caso de alterações materialmente relevantes, notificaremos os clientes activos por email.

09Contacto

Para qualquer questão relacionada com a protecção dos seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos, contacte-nos:

Ateliê Vão, Lda.
Rua do Ateliê, n.º 12 · 2710-000 Sintra
atelie@vaoportugal.pt
+351 219 000 000